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O treinamento “Falando sobre denúncia, proteção ao denunciante, assédio e discriminação: segurança para denunciar, conhecimento para enfrentar” constitui uma ação de letramento e capacitação da comunidade universitária, realizado pela Reitoria, sob organização da Ouvidoria/UFMA, Diretoria de Gestão da Integridade (DGI) e Diretoria de Diversidade, Inclusão e Ações Afirmativas (DIDAAF), e, tem como eixo central a proteção ao denunciante e a construção de uma cultura institucional que favoreça o relato seguro de possíveis irregularidades.

A iniciativa parte da compreensão de que a efetividade dos mecanismos de denúncia depende não apenas da existência de canais institucionais, mas também do conhecimento da comunidade acerca das garantias asseguradas a quem relata uma irregularidade. Nesse sentido, o evento busca aproximar a comunidade universitária e comunidade externa das salvaguardas previstas no Decreto nº 10.153/2019, especialmente aquelas relacionadas à preservação dos elementos de identificação do denunciante, à restrição de acesso às informações, à pseudonimização e à proteção das informações durante o tratamento da denúncia.

A ação pretende, ainda, esclarecer como as denúncias são recebidas, analisadas e encaminhadas pelas unidades de Ouvidoria, quais são os canais institucionais disponíveis e quais cuidados devem ser observados no compartilhamento de informações relacionadas às denúncias, uma vez que o Decreto nº 10.153/2019 estabelece que as denúncias devem ser dirigidas à unidade de Ouvidoria e determina medidas destinadas a assegurar sua proteção desde o recebimento e durante o tratamento.

No contexto universitário, a capacitação também abordará o reconhecimento e a prevenção de situações de assédio e discriminação, destacando a importância da comunidade saber, minimamente, identificar essas situações, buscar orientação e utilizar os canais institucionais adequados. A proposta é fortalecer o conhecimento necessário para que o ato de denunciar seja compreendido como um exercício de cidadania e participação institucional, realizado em ambiente que assegure as salvaguardas previstas na legislação.

Por meio de uma abordagem acessível e educativa, pretende-se contribuir para o fortalecimento de uma cultura de proteção, prevenção e respeito, ampliando a confiança da comunidade universitária nos mecanismos institucionais de acolhimento e tratamento de denúncias e promovendo o compromisso coletivo com um ambiente universitário livre de assédio, discriminação e práticas de retaliação.

A capacitação ocorrerá nos dias 18 e 19/11/2026, no Auditório Central do Prédio da Reitoria (Ed. Castelo Branco), formato híbrido, com transmissão simultânea pelo canal oficial da UFMA no YouTube, carga horária de 6 horas e certificação para quem registrar presença nos dois dias de evento.

As inscrições devem ser realizadas na área do Participante da Plataforma SIGEventos/UFMA até o dia17/11/2026.

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